Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.

Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.

Operadora de saúde deve indenizar

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido a cobertura de sua cirurgia redutora de mamas não autorizada pela Unimed de BH

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco

Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

Como o contrato securitário constitui típico pacto de adesão, a modificação das garantias e coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.

Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico

De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos

Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.

Consumidor. Plano de saúde. Exclusão da cobertura de tratamento quimioterápico. Contrato anterior à Lei nº 9.656/98. CDC.

Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário

Após o falecimento, tanto o Banco quanto a Seguradora negaram a cobertura do seguro, alegando suposta doença preexistente.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional. 

Pedido de cobertura para internação.

situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória

Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica

cobertura do seguro ao buscar atendimento particular em clínica não conveniada.

Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo

Unimed restringia a cobertura do atendimento médico às regiões norte e nordeste.